Dia Mundial Contra a Cibercensura

Dia Mundial Contra a Cibercensura

No dia 12 de março foi comemorado o Dia Mundial Contra a Cibercensura. Seu objetivo é conscientizar a todos sobre a liberdade de expressão e comunicação online, apoiando a internet a se tornar única, sem restrições e acessível a todas as pessoas do planeta de maneira igualitária.

A data é celebrada desde 2009 e foi criada por iniciativa da ONG Repórteres sem Fronteiras, instituição fundada na França em 1985.

Estima-se que 47% dos usuários da internet vivem em países nos quais pessoas já foram mortas ou atacadas por causa das suas atividades na rede.  A censura na internet, que infelizmente ainda ocorre em alguns países, nos revelou alguns fatos surpreendentes:

 

  •      A Eritréia é o país mais censurado do mundo, de acordo com uma lista compilada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas. O Estado detém o monopólio legal dos meios de comunicação e a penetração da Internet é extremamente baixa, apenas pouco mais de 1% da população tem acesso, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações da ONU.
  •     A China possui o aparato de censura mais extenso e sofisticado do mundo. Os usuários da Internet não podem acessar mecanismos de busca estrangeiros, sites de notícias e plataformas de mídia social devido ao Great Firewall. O governo controla os assuntos proibidos por meio de filtros, que encontram palavras-chave.
  •     O Brasil é o país mais violento da América Latina em relação à mídia, destacando que repórteres são frequentemente ameaçados, agredidos e até mortos durante o exercício da profissão.
  •     Recentemente (2019) a Rússia aprovou um projeto de lei que permite o governo interromper o acesso à internet quando achar conveniente.
  •     Na Arábia Saudita as autoridades expandiram o controle sobre o conteúdo digital, onde o uso da vigilância cibernética é onipresente, segundo o The Washington Post. Utilizam tecnologia de vigilância e exércitos de trolls e bots para suprimir a cobertura e discussão de assuntos sensíveis.
  •     Na Bielorrússia o governo tem autoridade para supervisionar os provedores de serviços de Internet (ISPs), estabelecer padrões de segurança da informação, conduzir a vigilância digital dos cidadãos e administrar os domínios de alto nível do país, segundo o relatório Freedom on the Net da Freedom House.
  •    A Coréia do Norte tem apenas 2 websites registrados, o do Centro Oficial de Computação (que na verdade é um órgão de controle do uso da rede) e o portal oficial do governo. Para a população, o uso de internet é completamente vetado: não há provedores no país.
  •    Em Cuba, apesar de algumas melhorias nos últimos anos (lançou o acesso à Internet a residências em 2017 e os planos de dados móveis em 2018), os serviços são extremamente caros para a maioria dos cubanos. Além disso, no único país do continente americano a entrar nessa lista, o governo controla o acesso da população à informação por meio do monopólio dos provedores e censura de conteúdo considerado impróprio.
  •     Na Guiné Equatorial, os sites de agências de notícias estrangeiras e a oposição política estão entre os regularmente bloqueados. Em novembro de 2017, a internet foi suprimida no dia da votação para as eleições parlamentares e municipais, e o Facebook foi bloqueado por cerca de três semanas antes da votação, de acordo com informações da imprensa e do grupo da sociedade civil EG Justice.
  •     No Irã as autoridades suprimem e encerram a atividade da internet e das redes móveis quando acham pertinente. O Conselho Nacional do Ciberespaço proibiu o Twitter, Facebook e YouTube – e os aplicativos de mensagens Telegram e WhatsApp – mas estes são acessíveis via VPNs, de acordo com a Bloomberg.
  •     Na Tanzânia um usuário que deseja manter um blog ativo no país precisa pagar uma taxa de aproximadamente R$ 3.900. Além disso, o governo pode exigir que um blogueiro exclua o conteúdo se acreditar que “pode incomodar, incitar a cometer crimes ou pôr em perigo a segurança nacional”. Caso não apague a publicação em 12 horas, o usuário pode ser obrigado a pagar multas de até 5 milhões de xelins (cerca de 8 mil reais) ou enfrentar uma pena de um ano de prisão.
  •    No Turcomenistão somente cerca de 21% da população do país tinha acesso à Internet, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações da ONU. O regime bloqueia publicações on-line independentes e proíbe o uso de VPNs e outras ferramentas de anonimato, de acordo com o Índice de Sustentabilidade de Mídia 2017 da IREX. O acesso para a mídia estrangeira é raro.
  •      O Presidente de Uganda, que está no poder há 33 anos, instituiu um imposto para o uso de redes sociais como uma tentativa de censura. Desde então, cada usuário que deseje se conectar em sites ou plataformas como Facebook, WhatsApp, Twitter ou Skype precisa pagar uma taxa de 200 xelins (o equivalente a R$ 0,27 centavos).
  •     No Vietnã uma nova lei de cibersegurança entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019, dando às autoridades amplos poderes para censurar conteúdo on-line, incluindo cláusulas que exigem que empresas de tecnologia divulguem dados de usuários e retirem conteúdo considerado censurável pelas autoridades, segundo a Reuters. 

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